configuração do validador SMCSP

compose/common/config.d/plugins.php

@@ -30,6 +30,7 @@ return [
                 'texto_home'=> env('AB_TEXTO_HOME','A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) estabelece mecanismos e critérios para garantir apoio às trabalhadoras e trabalhadores da cultura e à manutenção de territórios/espaços culturais com atividades interrompidas por força da pandemia causada pelo novo coronavírus. Os repasses da União ao município de São Paulo pela Lei Aldir Blanc totalizam R$ 70.854.049,80, que estão sendo investidos no pagamento do subsídio a territórios e espaços culturais, além de editais de premiação contemplando as mais diversas linguagens artísticas. Essas ações emergenciais, que representam um investimento de R$ 70.854.049,80, se somam a uma série de atividades que integram o plano municipal de incentivo à cultura e ao setor artístico lançadas desde março, quando iniciou-se o distanciamento social imposto pelo combate ao Covid-19. Desde o mês de julho, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, criado por meio do Decreto Municipal nº 59.580 e formado por representantes da sociedade civil, da Prefeitura e da Câmara Municipal, vem se reunindo com o objetivo de pensar nas melhores soluções para a destinação da verba, além de acompanhar, orientar e fiscalizar a execução das ações previstas pela lei no município. Buscando atingir o maior número possível de beneficiários, 30% dos recursos estão sendo destinados para o atendimento aos territórios e espaços culturais e 70% para os editais de premiação. Essa divisão levou em conta o levantamento realizado em 2018 pelo Dieese, que identificou a existência de 1.044 estabelecimentos em Atividades da Economia Criativa no município de São Paulo. Visite o <a href="http://cultura.prefeitura.sp.gov.br"> site</a> da Secretaria Municipal de Cultura para acessar a portaria, os editais e outras informações sobre a Lei Aldir Blanc na cidade de São Paulo. <b>ATENÇÃO: Territórios/espaços culturais pertencentes ao município de São Paulo deverão solicitar o subsídio EXCLUSIVAMENTE junto à Secretaria Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo, pela plataforma SP Cultura. Não serão válidos cadastros realizados pela plataforma do Governo do Estado de São Paulo.</b>'),
                 'botao_home'=> env('AB_BOTAO_HOME','Solicite o auxílio ou inscreva-se nos editais'),
                 'titulo_home'=> env('AB_TITULO_HOME','Lei Aldir Blanc na cidade de São Paulo'),
+                'inciso2_opportunity_ids' => ['São Paulo' => 4787],
                 'inciso3_opportunity_ids' => [
                     'Inciso III Sao Paulo 4788' => 4788,
                     'Inciso III Sao Paulo 4789' => 4789,
@@ -71,6 +72,10 @@ return [
                 // nome apresentado na interface
                 'name' => 'SMCSP',
 
+                'forcar_resultado' => true,
+
+                'consolidacao_requer_homologacao' => false,
+
                 // indica que só deve exportar as inscrições já homologadas
                 'exportador_requer_homologacao' => true,
 
@@ -82,9 +87,6 @@ return [
                 'consolidacao_requer_validacoes' => [],
 
                 'inciso1' => [
-                    // para campos compostos, ou que não estão no formulário, 
-                    // é possível utilizar uma função que recebe a inscrição 
-                    // e o nome da coluna, no caso $key = 'campo_personalizado'
                     'AVALIACAO' => function ($registration, $key) {
                         return $registration->consolidatedResult;
                     }