Declaro que o espaço artístico e cultural obriga-se a cumprir a oferta de atividades ou bens em contrapartida, após o reinício de suas, conforme conforme previsto no artigo 9º da Lei Federal nº 14.017/20;
Declaro que o espaço artístico e cultural obriga-se a cumprir a oferta de atividades ou bens em contrapartida, após o reinício de suas atividades, conforme conforme previsto no artigo 9º da Lei Federal nº 14.017/20;