Commit 4f5807fe authored by Rafael Chaves Freitas's avatar Rafael Chaves Freitas

atualiza configuração do csv do inciso 2

parent ed3b09ed
Pipeline #9981 passed with stages
in 38 seconds
......@@ -213,4 +213,200 @@ return [
],
],
];
'herder_layout' => [ // Header padronizado segundo instruções do documento dataprev
'REQUERENTE_CPF',
'REQUERENTE_NOME',
'REQUERENTE_DATA_NASCIMENTO',
'REQUERENTE_CPF_SITUACAO',
'NOME_ESPACO_CULTURAL',
'REQUERENTE_CNPJ',
'RAZAO_SOCIAL',
'NOME_FANTASIA',
'CNAE',
'NATUREZA_JURIDICA',
'REQUERENTE_CNPJ_SITUACAO',
'DATA_CADASTRO',
'ENTE_FEDERATIVO_CNPJ',
'ENTE_FEDERATIVO_UF',
'ENTE_FEDERATIVO_NOME',
'SITUACAO_CADASTRO',
'DATA_PROCESSAMENTO',
'NM_ARQUIVO_LOTE',
'SEGMENTO_ARTES_CENICAS',
'SEGMENTO_ATUACAO_MUSICA',
'SEGMENTO_ARTES_PATRIMONIO',
'SEGMENTO_ARTES_HUMANI',
'SEGMENTO_AUDIOVISUAL',
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'IN_CAD_ESTAD_CULT',
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'IDENTIF_CAD_ESTAD_CULT',
'IN_CAD_MUNIC_CULT',
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'IN_CAD_DISTR_CULT',
'SISTEMA_CAD_DISTR_CULT',
'IDENTIF_CAD_DISTR_CULT',
'IN_CULTURA_VIVA_NACIONAL',
'IN_CULTURA_VIVA_ESTADUAL',
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'IDENTIF_CULTURA_VIVA_ESTADUAL',
'IN_SNIIC',
'SISTEMA_SNIIC',
'IDENTIF_SNIIC',
'IN_SALIC',
'IN_SICAB',
'IN_OUTROS_CAD',
'SISTEMA_OUTROS_CAD',
'IDENTIF_OUTROS_CAD',
'IN_INSCRICAO_CADASTRO_HOMOL_CULTURA',
'INDICADOR_INSCRIC_HOMOLOG_SICAB',
'INDICADOR_INSCRIC_HOMOLOG_SALIC',
'INDICADOR_INSCRIC_HOMOLOG_CULTURAVIVA',
'IN_CPF_INCISO2: CPF faz parte do quadro societário de empresas que estão cadastradas no inciso 2.',
'IN_CNPJ_INCISO2: Possui membros do quadro societário que também realizaram cadastro no inciso 2.',
'IN_OBITO',
'IN_BRASILEIRO_NO_EXTERIOR',
'IN_DETENTO',
'IN_CPF_PROCURADO_JUSTICA',
'IN_CPF_POLIT_EXPOSTO',
'DATA_REPROCESSAMENTO',
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'DATA_PRESTACAO_CONTAS'
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'acceptance_parameters' => [ // Parametros de aceitação planilha
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'Não'
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'Sim'
],
'response' => 'De acordo com o que consta na base dados federal, o requerente encontra-se inscrito no Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI).',
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],
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'Não'
],
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'Sim'
],
'response' => 'De acordo com o que consta na base dados federal, o requerente possui impedimento legal para o recebimento deste benefício (Cód.190dt).',
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],
'IN_CPF_PROCURADO_JUSTICA' => [
'positive' => [
'Não'
],
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'Sim'
],
'response' => 'De acordo com o que consta na base dados federal, o requerente possui impedimento legal para o recebimento deste benefício. (Cód.190pr).',
'impediment' => true,
],
'IN_CPF_INCISO2: CPF faz parte do quadro societário de empresas que estão cadastradas no inciso 2.' => [
'positive' => [
'Não'
],
'negative' => [
'Sim'
],
'response' => 'De acordo com o que consta na base dados federal, o requerente ou um de seus sócios já solicitou o benefício do subsídio mensal por uma entidade, empresa ou cooperativa cultural inscrita em CNPJ ao qual é responsável.',
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],
'IN_CNPJ_INCISO2: Possui membros do quadro societário que também realizaram cadastro no inciso 2.' => [
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'Não',
],
'negative' => [
'Sim'
],
'response' => 'De acordo com o que consta na base dados federal, um ou mais sócios da entidade, empresa ou cooperativa cultural, inscrita em CNPJ, já solicitaram o benefício do subsídio mensal, na qualidade de pessoa física responsável por um espaço artístico e cultural ou por outra entidade, empresa ou cooperativa cultural, inscrita em CNPJ.',
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],
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0,
],
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2,
3,
4,
5,
8,
9
],
'response' => 'De acordo com o que consta na base dados federal, o requerente não está com o CPF regular perante à Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB',
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'REQUERENTE_CNPJ_SITUACAO' => [
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2,
],
'negative' => [
1,
3,
4,
8
],
'response' => 'De acordo com o que consta na base dados federal, o CNPJ do requerente não está ativo perante à Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB.',
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'REQUERENTE_DATA_NASCIMENTO' => [
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18, //No arquivo DataPrev.php é validado se o requerente é maior ou igual a 18 anos de idade
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'response' => 'De acordo com o que consta na base dados federal, o requerente é menor de 18 anos.',
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],
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'2070',
'2089',
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'2240',
'2259',
'2267',
'2305',
'2313',
'3069',
'3239',
'3999'
],
'response' => 'De acordo com o que consta na base dados federal, a natureza jurídica do requerente é incompatível ao recebimento do benefício.',
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],
],
'validation_reference' => [ // Array de comparação que se é esperado após a verificação dos dados
'REQUERENTE_DATA_NASCIMENTO' => true,
'REQUERENTE_CPF_SITUACAO' => true,
'NATUREZA_JURIDICA' => true,
'REQUERENTE_CNPJ_SITUACAO' => true,
'IN_CPF_INCISO2: CPF faz parte do quadro societário de empresas que estão cadastradas no inciso 2.' => true,
'IN_CNPJ_INCISO2: Possui membros do quadro societário que também realizaram cadastro no inciso 2.' => true,
'IN_OBITO' => true,
'IN_DETENTO' => true,
'IN_CPF_PROCURADO_JUSTICA' => true
],
'validation_cad_cultural' => [ //Faz a verificação se o requerente esta incrito em um dos cadastros culturais listados nesse array
'IN_CAD_ESTAD_CULT',
'IN_CAD_MUNIC_CULT',
'IN_CAD_DISTR_CULT',
'IN_SNIIC',
'IN_INSCRICAO_CADASTRO_CULT_HOMOLOG',
'IN_INSCRIC_HOMOLOG_SICAB',
'IN_INSCRIC_HOMOLOG_SALIC',
'IN_SICAB',
'IN_SALIC'
],
'RegisterNumber' => 'IDENTIF_CAD_MUNIC_CULT' //Define qual será o campo utilizado para recuperar o número da inscrição na importação de dados
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